STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará

da região leste do Ceará, a conceder transporte intermunicipal gratuito aos idosos acima de 65 anos

Folha diz que violência epidêmica em SP é ?aceitável?

Acima de 10 assassinados para cada 100 mil pessoas já é violência epidêmica, sem controle, conforme

Apelação criminal. Violação de direito autoral na modalidade prevista no § 2º do art. 184 do código penal.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular

agente fiscalizador vem sobrepor esse interesse citado acima buscando sempre agir dentro dos limites da

Mortes no trânsito e impunidade

horário permitido e em alta velocidade, derrubou uma passarela no Rio de Janeiro, matando quatro

Empresa causa poluição sonora e tem atividades paralisadas

A empresa de pré moldados faz uso de máquinas na sua atividade e produz vibrações e ruídos que incomodam a vizinhança.

A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

. Daqueles que se acham acima das leis e do próprio Estado. Portanto, a manifestação não é legítima

A força bruta do "estado de direito": distopia em tempo de "democracia"

. Assim a lei estaria acima dos princípios constitucionais. Alimenta-se o protofacismo que rege as

Rapaz embriagado envolvido em acidente com morte de duas pessoas não vai a júri popular

O objetivo da decisão de pronúncia é aferir se estão presentes os requisitos mínimos para que o julgamento seja submetido a júri popular, vale dizer, se há indícios de que o crime seja doloso contra a vida.

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.

Entre a razão e a loucura há o caminho da lei acima do direito como normalização social pelos

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Empregado será indenizado por transportar valores em desacordo com a Lei

O vigilante patrimonial será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por realizar escolta de transporte de valores sem ter sido preparado para a função

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Plano de saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo

Para TJ/SP, aumento muito além da inflação sem justificativa fere CDC.

Empresa de Canoas deve danos morais a vizinho por poluição sonora

A prova testemunhal produzida, inclusive o depoimento da testemunha arrolada pela empresa, indica a produção excessiva de ruídos, decorrente da atividade industrial realizada e a intolerabilidade do dano à qualidade de vida da vizinhança

Apelação cível. Contrato de seguro de vida. Renovação anual automática.

Recusa da renovação após longo período de contratação. Frustração da expectativa do segurado de manutenção do contrato.

Câmara mantém arrematação cujo valor foi considerado vil pela executada

O imóvel, avaliado em R$ 150 mil reais, teria sido arrematado em R$ 36 mil reais. A executada, uma empresa do ramo metalúrgico, agravou decisão, que havia julgado improcedentes os embargos à arrematação

ProUni dá bolsas a alunos que têm carro de luxo, segundo TCU

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores